TourBiz

Termos de serviço

1. Introdução

Bem-vindo à TourBiz, um produto de software como serviço (SaaS) concebido para ajudar agentes turísticos a simplificar operações e melhorar o serviço ao cliente. Estes Termos de Serviço («Termos») regem a utilização do nosso produto e serviços. Ao utilizá-los, aceita ficar vinculado a estes Termos.

2. Definições

Nestes Termos, os seguintes conceitos têm os significados indicados:

3. Conta

Para utilizar o nosso produto ou serviços, deve criar uma Conta. Compromete-se a fornecer informações corretas e completas e a mantê-las atualizadas. É responsável por toda a atividade realizada através da sua Conta.

4. Conteúdo

É o único responsável pelo Conteúdo que carregue, publique ou transmita. Compromete-se a não transmitir Conteúdo que:
seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, ilícito, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, odioso ou censurável por motivos raciais, étnicos ou outros; viole direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, patentes ou segredos comerciais; contenha vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro código prejudicial ou perturbador; se faça passar por uma pessoa ou entidade ou represente falsamente a sua ligação a estas.

5. Utilização do Produto e dos Serviços

Compromete-se a utilizar o nosso produto e serviços apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Compromete-se a não:
danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar os nossos servidores ou redes; interferir na utilização do nosso produto ou serviços por outras pessoas; tentar aceder sem autorização ao nosso produto, serviços ou a qualquer parte dos nossos sistemas informáticos ou redes.

6. Direitos de propriedade intelectual

O nosso produto e serviços estão protegidos por leis de direitos de autor, marcas e outros direitos de propriedade intelectual. Não pode remover, alterar ou ocultar avisos de direitos de autor, marcas ou outros avisos de propriedade presentes no produto ou serviços.

7. Rescisão

Podemos encerrar a sua Conta ou terminar a utilização do nosso produto ou serviços a qualquer momento, sem aviso e por qualquer motivo, incluindo se considerarmos que violou estes Termos.

8. Exclusão de garantias

O NOSSO PRODUTO E SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS». NÃO PRESTAMOS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS. NÃO GARANTIMOS UM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO OU SEM ERROS.

9. Limitação de responsabilidade

EM CASO ALGUM SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS, INCLUINDO DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DO NOSSO PRODUTO OU SERVIÇOS OU COM ELA RELACIONADOS.

10. Indemnização

Compromete-se a indemnizar, defender e isentar-nos de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas, custos, despesas e honorários, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrentes da sua violação destes Termos ou com ela relacionados.

11. Disposições gerais

Estes Termos constituem o acordo integral sobre o nosso produto e serviços e substituem comunicações, declarações ou acordos anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos. Se uma disposição for considerada inválida ou inexequível, será eliminada e as restantes permanecerão em vigor. Estes Termos regem-se pelas leis do Estado onde operam os operadores turísticos e agentes de viagens, sem aplicação das suas normas de conflitos de leis. Aceita a jurisdição exclusiva dos tribunais desse Estado para litígios decorrentes destes Termos ou com eles relacionados.